Política Específica da Formação em Yoga 300H

Última atualização: julho de 2026

Esta Política Específica regula as condições comerciais, pedagógicas, operacionais e administrativas da Formação em Yoga 300H, oferecida em parceria entre Yogalaya, Yoganaya e Vida Veda.

Esta Política complementa os Termos e Condições Gerais do Yogalaya, a Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis à contratação. Em caso de conflito entre esta Política Específica e os Termos Gerais, prevalecerão as regras específicas aqui previstas para a Formação em Yoga 300H, desde que respeitada a legislação aplicável.

1. Identificação da Formação

A Formação em Yoga 300H é um programa educacional de aprofundamento em Yoga, com duração de 12 meses, que integra tradição, filosofia do Yoga, cultura védica, anatomia moderna, práticas físicas e sutis, fundamentos de Āyurveda, metodologia de ensino e acompanhamento pedagógico.

A Formação é oferecida em parceria pelas seguintes escolas:

  • Yoganaya
    Razão social: Yoganaya International School LTDA
    CNPJ: 31.051.752/0001-05
    E-mail: remozzini@gmail.com
  • Yogalaya
    Razão social: Yogalaya Ensino LTDA
    CNPJ: 31.238.826/0001-17
    E-mail para assuntos de privacidade: info@yogalaya.com.br
  • Vida Veda
    Razão social: MATHEUS HENRIQUE ALVES DE MACEDO TREINAMENTO
    CNPJ: 27849887000143
    E-mail: financeiro@vidaveda.org

O canal oficial de atendimento da Formação é:

  • E-mail: atendimento@formacao300h.com.br
  • WhatsApp Formação 300H: +55 19 99945-1052
  • WhatsApp Yogalaya: +55 19 93629-6126
  • WhatsApp Yoganaya: +55 11 93247-9392
  • WhatsApp Vida Veda: +55 21 99709-2029

O aluno deve desconsiderar contatos, cobranças, links de pagamento ou mensagens enviadas por números que não sejam reconhecidos como canais oficiais.

2. Objeto da Política

Esta Política regula:

  1. matrícula e reserva de vaga na Formação em Yoga 300H;
  2. acesso às aulas ao vivo, gravações, materiais e plataformas;
  3. regras de pagamento, cancelamento, desistência e reembolso;
  4. participação em práticas, módulos, encontros, grupos e canais de suporte;
  5. regras sobre retiro opcional e retiro de formatura;
  6. critérios de certificação e Trabalho de Conclusão de Curso;
  7. responsabilidades das escolas parceiras e dos alunos.

3. Estrutura pedagógica da Formação

A Formação em Yoga 300H é estruturada em 12 meses de percurso formativo. A Formação poderá incluir, conforme cronograma oficial:

  1. 12 módulos mensais ao vivo;
  2. práticas diárias ao vivo;
  3. aulas de āsana gravadas;
  4. estudo semanal do Yogasūtra de Patañjali;
  5. Satsaṅga semanal;
  6. aulas de anatomia moderna aplicada ao Yoga;
  7. fundamentos de Āyurveda;
  8. cultura védica;
  9. filosofia do Yoga;
  10. encontros mensais de debate, dúvidas e integração;
  11. acompanhamento pedagógico via WhatsApp;
  12. aulas de aprofundamento gravadas;
  13. Trabalho de Conclusão de Curso;
  14. retiro opcional e retiro de formatura, conforme regras próprias.

4. Calendário e horários

Os módulos mensais ao vivo ocorrerão, em regra, em um final de semana por mês:

  1. sábado, das 8h às 17h;
  2. domingo, das 8h às 12h.

Também estão previstos, conforme calendário oficial:

  1. práticas diárias ao vivo
  2. estudo do Yogasūtra de Patañjali;
  3. Satsaṅga semanal;
  4. aula mensal de dúvidas.

Todos os horários seguem o horário de Brasília.

O calendário poderá ser ajustado por necessidade pedagógica, técnica, operacional, motivo de força maior, indisponibilidade de professor, instabilidade de plataforma, feriados ou necessidade de reorganização da Formação. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

5. Acesso à plataforma e às gravações

O aluno terá acesso aos conteúdos da Formação pela plataforma indicada pelas escolas parceiras.

As aulas ao vivo serão gravadas sempre que possível e disponibilizadas na plataforma em até 15 dias corridos, observadas limitações técnicas, operacionais ou eventuais restrições pedagógicas.

O acesso às aulas e gravações da Formação será mantido durante os 12 meses de percurso formativo e por mais 1 ano após a conclusão da Formação, salvo regra específica em sentido diverso informada na oferta, no contrato ou em comunicação oficial.

O acesso é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar login, senha, links privados, gravações, apostilas, PDFs, áudios, vídeos, materiais complementares ou qualquer conteúdo interno da Formação.

O compartilhamento indevido poderá gerar suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

6. Aulas ao vivo, participação e gravações

Ao participar de aulas ao vivo, encontros, práticas, mentorias, Satsaṅgas, módulos ou reuniões online, o aluno está ciente de que sua imagem, voz, nome de exibição, mensagens no chat e demais interações poderão ser gravados e disponibilizados aos demais alunos da turma, conforme a natureza pedagógica da Formação.

Caso o aluno não queira aparecer nas gravações, deve manter a câmera desligada, o microfone fechado e evitar inserir dados pessoais ou sensíveis no chat.

A participação ao vivo é recomendada para melhor aproveitamento da jornada, mas a impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas não gera, por si só, direito a reembolso, abatimento, reposição individual ou extensão de acesso.

7. WhatsApp, grupos e canais de acompanhamento

A Formação poderá oferecer acompanhamento pedagógico e comunicados por WhatsApp ou outros canais de comunidade. Esses canais são destinados a:

  1. avisos oficiais;
  2. links de acesso;
  3. orientações pedagógicas;
  4. dúvidas sobre a Formação;
  5. partilhas relacionadas ao conteúdo;
  6. acomhamento da turma.

O aluno compromete-se a utilizar os grupos com respeito, responsabilidade e coerência com a proposta formativa. É proibido:

  1. enviar mensagens ofensivas, discriminatórias, agressivas ou abusivas;
  2. expor dados pessoais ou sensíveis de terceiros;
  3. divulgar produtos, serviços ou ofertas sem autorização;
  4. compartilhar materiais protegidos da Formação;
  5. tumultuar o funcionamento do grupo;
  6. encaminhar prints, mensagens, links ou materiais internos para pessoas externas à turma.

As escolas parceiras poderão remover mensagens, restringir participação ou excluir alunos dos canais comunitários em caso de descumprimento dessas regras.

8. Matrícula e confirmação de vaga

A matrícula será considerada confirmada após:

  1. preenchimento dos dados solicitados;
  2. aceite dos Termos Gerais, desta Política Específica, da Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis;
  3. aprovação ou confirmação do pagamento;
  4. confirmação enviada por canal oficial.

Em razão da natureza da Formação, as vagas podem ser limitadas. O simples preenchimento de formulário, contato pelo WhatsApp ou manifestação de interesse não garante a vaga. A vaga somente será considerada reservada ou confirmada conforme as condições comerciais informadas no momento da contratação.

9. Valores e formas de pagamento

Os valores da Formação, condições de pagamento, parcelamento, descontos, bolsas, promoções e meios disponíveis serão informados na página de venda, checkout, proposta comercial, contrato ou comunicação oficial.

Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, boleto, Pix, transferência bancária ou outro meio disponibilizado pelas escolas parceiras ou por seus intermediadores de pagamento.

Parcelamentos poderão incluir juros, taxas ou encargos cobrados por plataformas, bancos, operadoras de cartão ou intermediadores financeiros.

A emissão de nota fiscal seguirá os dados fornecidos pelo aluno e as regras fiscais aplicáveis à escola ou empresa responsável pela cobrança.

10. Bolsas, descontos e condições promocionais

As escolas parceiras poderão, a seu exclusivo critério e conforme disponibilidade de vagas, oferecer bolsas de estudo direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e a ações afirmativas, mediante inscrição em processo seletivo próprio, com critérios e prazos definidos pelas escolas parceiras.

A concessão de bolsa não constitui direito subjetivo de qualquer candidato ou aluno e não gera, para os alunos que realizaram pagamento integral ou parcelado nas condições regulares, qualquer direito a desconto retroativo, reembolso parcial, ajuste de valores ou reclassificação de sua matrícula.

Bolsas, descontos e condições promocionais são pessoais, intransferíveis, vinculados à turma e ao processo em que foram concedidos, e não geram direito adquirido para outras turmas, produtos ou períodos.

Em caso de cancelamento, desistência, inadimplência ou trancamento, bolsas e descontos poderão ser revistos ou cancelados, conforme a regra comunicada no momento da concessão.

11. Direito de arrependimento

Para contratações realizadas pela internet, telefone, WhatsApp ou outro meio fora do estabelecimento comercial, o aluno poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados da contratação ou da liberação do acesso, conforme aplicável.

Dentro desse prazo, o aluno poderá solicitar o cancelamento e o reembolso dos valores pagos, sem necessidade de justificativa. A solicitação deverá ser enviada por escrito a um dos canais oficiais da Formação.

O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível. O prazo de estorno poderá variar conforme banco, operadora de cartão, plataforma de pagamento ou instituição financeira.

12. Cancelamento após o prazo de arrependimento

O valor da Formação corresponde ao preço integral e fechado do curso contratado, podendo ser pago à vista ou de forma parcelada, inclusive por meio de recorrência bancária ou plano de assinatura — sendo esta última apenas uma modalidade de parcelamento do preço total, e não uma mensalidade ou cobrança recorrente autônoma. O cancelamento da participação do aluno não gera, por si só, a interrupção automática do dever de pagamento das parcelas vencidas ou vincendas relativas ao valor contratado, as quais deverão ser quitadas conforme esta Política, ressalvado o direito de arrependimento previsto na Seção 11.

Após o prazo legal de 7 dias, pedidos de cancelamento ou desistência serão analisados conforme a modalidade de pagamento contratada e o estágio de andamento da Formação. A regra geral é:

  1. valores referentes a módulos, aulas, práticas, bônus, materiais, encontros, suporte, plataforma e conteúdos já disponibilizados não serão reembolsáveis;
  2. a ausência do aluno, falta de participação, mudança de rotina, impossibilidade pessoal de acompanhar as aulas ou não utilização da plataforma não gera reembolso automático;
  3. em pagamentos recorrentes, o cancelamento interrompe cobranças futuras a partir da confirmação do pedido, observados os prazos operacionais do meio de pagamento, sem prejuízo da cobrança de eventual saldo devedor relativo a parcelas já vencidas ou da retenção administrativa prevista nesta cláusula;
  4. em pagamentos à vista ou parcelamentos referentes ao valor integral da Formação, eventual reembolso proporcional de módulos futuros ainda não disponibilizados poderá ser analisado, descontados valores já disponibilizados, custos administrativos, taxas financeiras e condições comerciais aplicáveis;
  5. condições promocionais, bolsas, descontos ou negociações individuais poderão ter critérios próprios de cancelamento.

As escolas parceiras poderão estabelecer, em contrato, página de venda ou comunicação oficial, uma regra específica de retenção administrativa de até 20% do valor das parcelas vincendas em cancelamentos após o prazo de arrependimento, desde que essa condição tenha sido informada previamente ao aluno e respeite a legislação aplicável.

Cada escola parceira poderá aplicar critérios próprios de reembolso proporcional e retenção administrativa em caso de cancelamento após o prazo de arrependimento, os quais prevalecerão sobre a regra geral desta cláusula sempre que expressamente informados ao aluno no contrato, checkout ou página de venda da escola responsável por sua matrícula.

13. Trancamento ou transferência de turma

A Formação é planejada como uma jornada contínua de 12 meses. Por isso, o trancamento de matrícula ou transferência para turma futura não é garantido automaticamente.

Pedidos de trancamento, pausa, crédito ou transferência para turma posterior poderão ser analisados individualmente pelas escolas parceiras, considerando:

  1. disponibilidade de nova turma;
  2. estágio de andamento da Formação;
  3. regularidade financeira do aluno;
  4. compatibilidade pedagógica;
  5. prazo da solicitação;
  6. condições comerciais da matrícula original.

Quando aprovado, o trancamento ou transferência poderá estar sujeito a prazo máximo, taxa administrativa, atualização de valores ou perda de condições promocionais.

14. Inadimplência

Em caso de atraso, falha de pagamento, chargeback, contestação indevida ou inadimplência, as escolas parceiras poderão:

  1. notificar o aluno;
  2. suspender temporariamente o acesso à plataforma;
  3. restringir participação em aulas, grupos, módulos e atividades;
  4. suspender emissão de certificado;
  5. cancelar a matrícula, se a inadimplência persistir;
  6. encaminhar a cobrança pelos meios legais cabíveis.

A regularização do acesso dependerá da confirmação do pagamento ou de acordo formal aprovado pelas escolas parceiras.

15. Retiro opcional e retiro de formatura

A Formação poderá incluir retiro opcional e retiro de formatura, conforme calendário divulgado. A participação presencial nos retiros não é obrigatória.

Os custos presenciais de hospedagem, alimentação, deslocamento, transporte, despesas pessoais e outros valores relacionados à participação física no retiro não estão incluídos no valor da Formação, salvo se houver informação expressa em sentido diverso.

Os valores, condições de pagamento, prazos, regras de cancelamento, hospedagem, alimentação, deslocamento e demais detalhes dos retiros serão comunicados diretamente aos alunos pelos canais oficiais.

O módulo de formatura poderá ser transmitido ao vivo e disponibilizado em gravação para alunos que não puderem participar presencialmente, conforme condições técnicas e pedagógicas.

A ausência no retiro presencial não impede, por si só, a conclusão da Formação ou a certificação, desde que o aluno cumpra os demais requisitos pedagógicos, financeiros e administrativos.

16. Saúde, prática corporal e segurança

A Formação envolve práticas corporais, respiratórias, meditativas, contemplativas e experiências pedagógicas relacionadas ao Yoga.

O aluno declara estar ciente de que o Yoga não substitui acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico, nutricional ou qualquer outro cuidado profissional de saúde.

O aluno é responsável por:

  1. respeitar seus limites físicos, emocionais e clínicos;
  2. informar previamente lesões, dores, gestação, cirurgias, condições de saúde, restrições físicas ou qualquer limitação relevante;
  3. interromper a prática caso sinta dor intensa, tontura, falta de ar, mal-estar ou desconforto incomum;
  4. buscar orientação profissional de saúde quando necessário;
  5. não realizar práticas contraindicadas para sua condição.

As escolas parceiras poderão solicitar formulários de anamnese ou informações de saúde para fins de segurança, adaptação de práticas e organização pedagógica. Por se tratar de dado pessoal sensível, essas informações serão coletadas mediante consentimento específico e destacado do aluno, ou outra base legal aplicável, e tratadas conforme a Política de Privacidade aplicável.

17. Avaliação e Trabalho de Conclusão de Curso

A Formação prevê a realização de Trabalho de Conclusão de Curso, conforme orientação pedagógica da coordenação. O TCC poderá envolver:

  1. escolha de um aluno ou grupo para acompanhamento;
  2. condução de 8 aulas de Yoga;
  3. realização de anamnese;
  4. escolha de uma disfunção, desequilíbrio ou tema de investigação;
  5. elaboração de projeto escrito;
  6. pesquisa literária;
  7. análise dos recursos do Yoga aplicáveis ao caso;
  8. integração de conteúdos estudados na Formação, como cakras, guṇas, kośas, vāyus, doṣas e demais temas pertinentes;
  9. apresentação, entrega ou revisão conforme orientação da coordenação;
  10. aprovação final pela equipe pedagógica.

O prazo para conclusão do TCC será de até 1 ano após a data do retiro de formação, salvo alteração formal comunicada pela coordenação. A não entrega ou não aprovação do TCC poderá impedir a emissão do certificado.

18. Certificação

A emissão do certificado da Formação em Yoga 300H dependerá do cumprimento dos requisitos pedagógicos, administrativos e financeiros definidos pela coordenação. Poderão ser requisitos para certificação:

  1. matrícula regular;
  2. regularidade financeira;
  3. cumprimento da carga horária exigida;
  4. participação mínima em atividades obrigatórias, quando aplicável;
  5. acesso ou reposição de conteúdos gravados, quando permitido;
  6. entrega e aprovação do TCC;
  7. cumprimento das regras da Formação;
  8. inexistência de pendências administrativas relevantes.

A Formação é apresentada como formação com certificação internacional Yoga Alliance 300h, conforme a estrutura divulgada na oferta. Em conformidade com os Termos e Condições Gerais do Yogalaya, o aluno declara estar ciente de que este programa se enquadra na categoria de curso livre e formação independente, não possuindo registro, reconhecimento ou chancela do Ministério da Educação (MEC).

O registro individual do aluno perante a Yoga Alliance, quando aplicável, poderá depender das regras próprias da entidade, do histórico formativo prévio do aluno, da categoria de registro desejada, da documentação exigida e de eventuais taxas ou procedimentos externos. As escolas parceiras não se responsabilizam por mudanças futuras nas regras da Yoga Alliance ou de entidades externas de certificação.

Caso o aluno opte por realizar seu registro individual (ex.: RYT) perante a Yoga Alliance ou entidade internacional equivalente, o aluno será o único responsável pelo pagamento de taxas de inscrição, anuidades, certificações complementares ou quaisquer outros custos exigidos diretamente pela entidade, os quais não estão incluídos no valor da Formação. As escolas parceiras não se responsabilizam por alterações de valores, prazos, exigências documentais ou critérios de registro determinados por essas entidades externas.

19. Corpo docente e alterações pedagógicas

A Formação conta com um corpo docente composto por professores convidados e professores das escolas parceiras.

As escolas parceiras poderão substituir professores, reorganizar aulas, alterar a ordem de conteúdos, ajustar datas, incluir professores convidados ou modificar a forma de entrega de determinados módulos quando houver necessidade pedagógica, técnica ou operacional. Essas alterações não configurarão descumprimento contratual quando preservada a essência da Formação e a carga pedagógica contratada.

20. Materiais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos da Formação são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Isso inclui, entre outros:

  1. aulas ao vivo;
  2. gravações;
  3. apostilas;
  4. PDFs;
  5. apresentações;
  6. áudios;
  7. vídeos;
  8. materiais complementares;
  9. sequências de prática;
  10. metodologia pedagógica;
  11. textos, imagens e materiais internos;
  12. orientações disponibilizadas em grupos ou plataformas.

É proibido copiar, gravar, fotografar, filmar, reproduzir, vender, ceder, publicar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar qualquer conteúdo da Formação sem autorização prévia e expressa das escolas parceiras. A violação desta regra poderá gerar suspensão ou cancelamento do acesso, exclusão da Formação, retenção de certificado, responsabilização civil e adoção das medidas legais cabíveis.

21. Conduta ética e convivência

A Formação é um espaço de estudo, prática, escuta, investigação e convivência. O aluno compromete-se a manter conduta ética, respeitosa e compatível com a proposta pedagógica do Yoga.

Não serão tolerados:

  1. assédio;
  2. discriminação;
  3. exposição indevida de colegas;
  4. uso ofensivo dos canais de comunicação;
  5. violação de privacidade;
  6. apropriação indevida de conteúdos;
  7. condutas que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento da turma.

As escolas parceiras poderão advertir, restringir participação, remover de grupos, suspender ou cancelar a matrícula de alunos que descumpram essas regras, respeitados os direitos aplicáveis.

22. Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos alunos serão tratados conforme a Política de Privacidade aplicável à Formação e às escolas parceiras.

Poderão ser tratados dados cadastrais, dados de contato, dados financeiros, dados de acesso à plataforma, dados de participação em aulas, dados de comunicação, imagem, voz, mensagens em chat e, quando necessário, dados sensíveis relacionados à saúde, lesões, restrições físicas ou condições relevantes para a prática. O tratamento de dados sensíveis relacionados à saúde observará base legal específica, conforme indicado na Seção 16.

O tratamento desses dados poderá ocorrer para:

  1. realizar matrícula;
  2. liberar acesso;
  3. processar pagamentos;
  4. emitir documentos fiscais;
  5. prestar suporte;
  6. organizar a turma;
  7. adaptar práticas;
  8. acompanhar o percurso pedagógico;
  9. disponilizar certificado;
  10. cumprir obrigações legais;
  11. proteger direitos das escolas parceiras e dos alunos.

23. Relação entre as escolas parceiras

A Formação é oferecida em parceria entre Yogalaya, Yoganaya e Vida Veda. Yogalaya, Yoganaya e Vida Veda respondem solidariamente perante o aluno pela entrega da Formação contratada, sem prejuízo da divisão interna de responsabilidades entre si.

As responsabilidades de cada escola poderão variar conforme a organização interna da parceria, incluindo aspectos pedagógicos, administrativos, tecnológicos, financeiros, comerciais e de atendimento.

Para o aluno, os canais oficiais da Formação serão os meios adequados para solicitações, dúvidas, cancelamentos, suporte, acesso, pagamentos e informações gerais. Questões internas entre as escolas parceiras não prejudicarão os direitos essenciais do aluno quanto à entrega da Formação contratada.

24. Limitação de responsabilidade

As escolas parceiras se comprometem a prestar a Formação com diligência, boa-fé, qualidade pedagógica e respeito à legislação aplicável.

No entanto, não garantem:

  1. resultados específicos em saúde, carreira, vida pessoal ou profissional;
  2. aprovação automática no TCC;
  3. emissão de certificado sem cumprimento dos requisitos;
  4. registro automático perante entidades externas;
  5. atuação profissional em qualquer país sem observância das regras locais;
  6. transformação pessoal, terapêutica ou profissional específica;
  7. aproveitamento integral sem participação, estudo e dedicação do aluno.

As escolas parceiras não se responsabilizam por:

  1. falhas de conexão, internet ou equipamento do aluno;
  2. ausência ou desistência pessoal do aluno;
  3. impossibilidade de comparecimento a aulas ou retiros;
  4. decisões tomadas pelo aluno fora do escopo pedagógico da Formação;
  5. uso inadequado das práticas ou conteúdos;
  6. dados incorretos fornecidos no cadastro;
  7. instabilidades temporárias de plataformas terceiras, sem prejuízo do suporte razoável.

25. Comunicação oficial

As comunicações oficiais da Formação poderão ocorrer por:

  1. e-mail;
  2. WhatsApp;
  3. plataforma de cursos;
  4. grupos oficiais;
  5. site oficial da Formação;
  6. canais oficiais das escolas parceiras.

O aluno é responsável por acompanhar os canais oficiais e manter seus dados de contato atualizados.

26. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, pedagógicas, operacionais, comerciais ou tecnológicas. A versão atualizada será comunicada ou disponibilizada pelos canais oficiais.

Alunos já matriculados não serão prejudicados quanto às condições essenciais contratadas, salvo quando a alteração for necessária por obrigação legal, segurança, adequação técnica ou benefício do próprio aluno.

27. Solução de conflitos

Em caso de dúvida, solicitação, reclamação ou divergência, o aluno deverá entrar em contato com os canais oficiais da Formação para tentativa de solução administrativa. Não havendo solução, eventual conflito será submetido ao foro competente conforme a legislação brasileira aplicável, preservados os direitos do consumidor quando incidentes.

28. Contato

Para assuntos relacionados à Formação em Yoga 300H, o aluno poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: atendimento@formacao300h.com.br
  • WhatsApp Formação 300H: +55 19 99945-1052
  • WhatsApp Yogalaya: +55 19 93629-6126
  • WhatsApp Yoganaya: +55 11 93247-9392
  • WhatsApp Vida Veda: +55 21 99709-2029